O universo potencial de pensionistas que poderá aceder à reforma antecipada segundo as novas regras é de 39.632, de acordo com o Governo, que prevê ainda um impacto na despesa superior a 300 milhões de euros.
Os números constam do documento distribuído hoje pelo ministro do Trabalho, Vieira da Silva, na reunião da concertação social.
Porém, as novas regras das reformas antecipadas vão entrar em vigor de forma faseada, sendo a primeira fase dirigida às muito longas carreiras contributivas e/ou trabalho infantil ou jovem com descontos para a Segurança Social. Em causa menos de metade do universo potencial, ou seja, 18.123 pessoas, que não terão qualquer corte na pensão.
Nesta primeira fase, que deverá entrar em vigor ainda este ano, segundo o ministro do Trabalho, Vieira da Silva, serão abrangidos os trabalhadores com 60 anos e pelo menos 48 anos de descontos, bem como os que começaram a descontar antes dos 15 anos.
Também na primeira fase serão abrangidos os trabalhadores que começaram a trabalhar antes dos 16 anos idade e que têm pelo menos 60 anos de idade e 40 anos de carreira à data da reforma. Nestes casos a penalização será de 0,4% por mês (contra os 0,5% atuais).
Para uma segunda fase ficam os futuros pensionistas com 63 ou mais anos, que reúnem a condição de aos 60 anos terem, pelo menos, 40 anos de carreira contributiva. Para último ficam então os que têm entre os 60 e os 62 anos de idade.
