Leiria identifica 120 edifícios devolutos no centro histórico

altA Câmara Municipal de Leiria identificou 120 edifícios devolutos, há mais de um ano, no centro histórico da cidade. Além dos 120 imóveis devolutos, a autarquia identificou ainda oito edifícios degradados, que irão sofrer um agravamento do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI). A actualização da listagem é feita anualmente, como designa a legislação em vigor, o que permite aos municípios agravarem as taxas de IMI para os imóveis degradados.

Em 2013, a Câmara de Leiria detetou 115 edifícios nestas condições e Raul Castro assegurou que “todos sofreram o agravamento do IMI”.

Na lista estão identificados 120 edifícios devolutos que, “atendendo ao seu estado de conservação e com base nos indícios de desocupação social e económica”, cumprem os critérios definidos na legislação para serem considerados devolutos. Segundo informação da autarquia, “constam também oito edifícios degradados que, embora estejam parcialmente ocupados, foram sujeitos a vistoria, não cumprindo satisfatoriamente a sua função, podendo fazer perigar a segurança de pessoas e bens”.

O presidente da Câmara, citado pela Lusa, revelou que muitos imóveis “continuam devolutos e degradados”. “Só uma minoria avançou com projectos de recuperação”, acrescentou Raul Castro, assegurando que o agravamento vai voltar a suceder para todos os proprietários que não “realizem obras” nos seus imóveis. Segundo o município, as notificações serão “feitas através de edital” para os proprietários que “já foram individualmente notificados sobre o mesmo assunto no ano anterior”, de modo a que “os privados possam exercer o direito de audição prévia”. Os proprietários cujos imóveis tenham sido considerados devolutos ou degradados pela primeira vez serão notificados individualmente.

in Construir

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