A Câmara Municipal de Leiria identificou 120 edifícios devolutos, há mais de um ano, no centro histórico da cidade. Além dos 120 imóveis devolutos, a autarquia identificou ainda oito edifícios degradados, que irão sofrer um agravamento do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI). A actualização da listagem é feita anualmente, como designa a legislação em vigor, o que permite aos municípios agravarem as taxas de IMI para os imóveis degradados.
Em 2013, a Câmara de Leiria detetou 115 edifícios nestas condições e Raul Castro assegurou que “todos sofreram o agravamento do IMI”.
Na lista estão identificados 120 edifícios devolutos que, “atendendo ao seu estado de conservação e com base nos indícios de desocupação social e económica”, cumprem os critérios definidos na legislação para serem considerados devolutos. Segundo informação da autarquia, “constam também oito edifícios degradados que, embora estejam parcialmente ocupados, foram sujeitos a vistoria, não cumprindo satisfatoriamente a sua função, podendo fazer perigar a segurança de pessoas e bens”.
O presidente da Câmara, citado pela Lusa, revelou que muitos imóveis “continuam devolutos e degradados”. “Só uma minoria avançou com projectos de recuperação”, acrescentou Raul Castro, assegurando que o agravamento vai voltar a suceder para todos os proprietários que não “realizem obras” nos seus imóveis. Segundo o município, as notificações serão “feitas através de edital” para os proprietários que “já foram individualmente notificados sobre o mesmo assunto no ano anterior”, de modo a que “os privados possam exercer o direito de audição prévia”. Os proprietários cujos imóveis tenham sido considerados devolutos ou degradados pela primeira vez serão notificados individualmente.