Após a recente inspecção levada a cabo pela Autoridade para as Condições de Trabalho (ACT) às obras de construção da Barragem de Foz Tua, o ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia, Jorge Moreira da Silva, ordenou também uma inspecção a esta obra.
Em comunicado, o Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia (MAOTE) informa que esta inspecção tem como base a consideração da "dimensão do projecto, os impactos ambientais e a sensibilidade associados ao Património Mundial Alto Douro Vinhateiro".
De acordo com a mesma fonte, este acto será levado a cabo pela Inspecção-Geral do Ambiente, Mar e Ordenamento do Território, que averiguará "sobre o cumprimento das obrigações resultantes da declaração de impacte ambiental do aproveitamento hidroeléctrico de Foz Tua", prevendo-se a apresentação dos resultados desta inspecção no prazo de 30 dias úteis.
O comunicado destaca que este aproveitamento hidroeléctrico deverá respeitar "não só toda a legislação e regulamentação geral aplicável, mas também todas as condições impostas ao licenciamento do projecto no referido procedimento de avaliação de impacte ambiental".
A declaração de impacte ambiental (DIA) tem patentes as condições a cumprir, como frisa o MAOTE, que aponta também para os pareceres emitidos no âmbito da verificação do cumprimento das obrigações da DIA pelo projecto de execução.
O MAOTE ressalva ainda que tem recebido, recentemente, queixas, "designadamente da Plataforma Salvar o Tua", segundo as quais não estarão a ser cumpridas algumas das obrigações impostas pela DIA do aproveitamento.
Recorde-se que a Autoridade para as Condições de Trabalho (ACT) realizou também, recentemente, uma inspecção a estas obras, tendo levantado vários autos por falhas de segurança “e outras irregularidades detectadas nos estaleiros”, bem como 30 notificações.
