Os presidentes das câmaras da Frente Atlântica acusaram esta sexta-feira o Governo de se ter enganado nas contas do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) na transferência para os municípios, o que põe em causa os orçamentos autárquicos.
Durante uma conferência de imprensa sobre o tema, o presidente da Câmara Municipal do Porto, Rui Moreira, ladeado pelos seus homólogos de Vila Nova de Gaia e de Matosinhos, disse que “ao contrário das expectativas anunciadas pelo Governo, que previu um aumento significativo da receita do IMI para os municípios, (…) os números agora conhecidos nos municípios da Frente Atlântica do Porto são de redução global muito significativa”.
“Enganaram-se e terão que encontrar forma de o corrigir sob pena de nós não podermos cumprir os nossos orçamentos”, afirmou Rui Moreira, que disse tratar-se de um “erro de cálculo”, acrescentando estarem em causa, no Porto, 4,5 milhões de euros (de um total de cerca de 180), em Vila Nova de Gaia três milhões e em Matosinhos 6% do orçamento global.
Segundo o presidente da Câmara Municipal de Matosinhos, Guilherme Pinto, “as reavaliações que foram efectuadas nos municípios urbanos levaram a que o IMI baixasse generalizadamente, porque para que o IMI se pudesse manter ao mesmo nível nos municípios urbanos era preciso que a reavaliação de cada imóvel fosse acima dos 75%, o que não se verificou na maior parte dos casos”, lembrando o autarca que nos casos rurais o panorama foi distinto.
“Não é possível continuar gerir bem uma autarquia e continuar a prestar os serviços que as autarquias prestam mantendo ao mesmo tempo uma capacidade financeira que nos permita responder ao futuro com uma queda abrupta de receitas”, declarou Guilherme Pinto.
Por isso, Rui Moreira disse que “o Governo terá que encontrar outras formas de garantir a sustentabilidade dos municípios urbanos do país”, pelo que vai ser encetado um contacto com o Executivo para que sejam encontradas diferentes formas de transferências do poder central para o local.
Em causa está não só a queda de receitas do IMI, mas também a progressiva extinção do Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis (IMT), calendarizada para 2017.
No caso de Matosinhos, Guilherme Pinto disse que as receitas provenientes do IMI compõem 25% do orçamento, as do IMT 5% e a derrama mais 5%, o que significa que são “35% de receitas que estão a ser afectadas”.
