Remodelações

A Câmara do Porto quer contrair um empréstimo bancário de três milhões de euros, a 15 anos, para financiar a requalificação da Avenida da Boavista, a consolidação da escarpa das Fontainhas e requalificação da escola Paulo da Gama. A proposta de contratação de um empréstimo a longo prazo, a que a Lusa teve acesso, vai ser votada na reunião camarária de terça-feira e visa dotar a Empresa Municipal de Gestão de Obras Públicas (GOP) de meios financeiros para os empreendimentos que a Câmara considera “imprescindíveis”. O recurso ao crédito “tem em vista suprir a quebra de 3,1 milhões de euros da receita proveniente de impostos directos e indirectos verificada no primeiro trimestre de 2013 [...] e a perspectiva de que esta quebra continue até final do ano”, explica a Direcção Municipal de Finanças num despacho enviado ao presidente da autarquia, Rui Rio. Em causa está a “requalificação da Avenida da Boavista — Fases I e II”, orçadas em 2,2 milhões de euros, a consolidação das Fontainhas e a Escola Básica Paulo da Gama, ambas referentes a cerca de um milhão de euros, num total de 4,3 milhões. Num anúncio de abertura de concurso público incluído no Diário da República de 29 de Outubro, a Câmara explica pretender requalificar o troco nascente da Avenida por sete milhões de euros, fixando “prazos parciais vinculativos” para as várias fases da obra, que no total tem de durar menos de dois anos. O troço nascente daquela artéria começou este mês a ser preparado para a requalificação, com obras de instalação de infraestruturas que vão condicionar o trânsito e o estacionamento até 17 de Junho, disse fonte camarária à Lusa no dia 22. Duas ciclovias junto aos passeios e uma saída para o parque de estacionamento da Casa da Música no meio da via são duas das mudanças previstas pela Câmara para a requalificação, a realizar entre a rotunda da Boavista e Bessa Leite. Os instrumentos de gestão provisional da GOP para 2013 destinam 2,4 milhões de euros para as fases I e II da empreitada de requalificação da avenida da Boavista e 586,8 mil euros para a fase III. A Câmara do Porto concluiu no fim de 2011 a requalificação do troço poente da Avenida da Boavista, orçada em 800 mil euros. Nos instrumentos de gestão refere-se também a intenção de investir em 2013 cerca de um milhão de euros para consolidação da escarpa das Fontainhas, onde há 12 anos um aluimento de terras deixou 250 pessoas sem casa. O executivo vai também votar a “isenção de todas as taxas devidas pela ocupação do espaço público com esplanadas, suportes publicitários e publicidade” feita no “espaço contíguo ao edifício” do Mercado do Bom Sucesso, cuja reabertura está agendada para Junho. A intenção da autarquia é “envolver os comerciantes dos estabelecimentos voltados para o exterior” do mercado na “remodelação do mobiliário urbano que ocupa o espaço contíguo à fachada” do edifício. “Perante o manifesto e relevante interesse público na reformulação do mobiliário urbano que constitui as esplanadas, os toldos e os suportes publicitários afixados à fachada, o município pretende apoiar e promover a sua remodelação, através da isenção das taxas de licenciamento ou comunicação”, explica-se na proposta.