O primeiro-ministro adiantou hoje que o Governo tenciona utilizar "pelo menos" 1500 milhões de euros do próximo quadro de fundos comunitários na iniciativa da Comissão Europeia e do Banco Europeu de Investimento para apoiar o financiamento da economia.
"No caso português, nós utilizámos cerca de 500 milhões de euros desses fundos no actual QREN e tencionamos pelo menos triplicar esse valor no próximo quadro, mas esse não é um valor ainda fechado. É muito provável, tal como tem vindo a ser noticiado, que no curto prazo haja desenvolvimento quanto à criação de uma instituição financeira especializada para tratar deste tipo de actividade no nosso país, essa instituição beneficiará da colaboração com congéneres europeias para conseguir alavancar fundos e conseguir uma multiplicação a partir dos meios de que dispomos", afirmou Pedro Passos Coelho.
Na conferência de imprensa no final do Conselho Europeu, Pedro Passos Coelho referiu que todos os líderes europeus reconheceram que "persistem problemas no financiamento da economia" e que na sessão de trabalho de hoje de manhã reafirmaram "a necessidade de multiplicar significativamente" os recursos da iniciativa da Comissão Europeia e do Banco Europeu de Investimento (BEI).
"Sabemos que é aflitiva a circunstância que estamos a viver em Portugal de termos empresas com bons projectos de investimento e que não os conseguem concretizar simplesmente porque o acesso a financiamento se não está vedado tem um preço demasiado elevado, o nosso objectivo [europeu] é que as empresas não sejam penalizadas em função da sua geografia", sustentou.
Esta acção conjunta (voluntária para os Estados-membros), que deve entrar em funcionamento em 2014, prevê que os países que queiram participar anunciem até Dezembro as suas contribuições financeiras, que serão alavancadas com o auxílio do BEI para apoiar especialmente as Pequenas e Médias Empresas.
"Sob proposta que tive ocasião de formular, estas conclusões reflectem uma maior ambição em matéria de financiamento à economia relativamente aos trabalhos de reflexão que deverão prosseguir, apontando para a possibilidade de virem a ser criados instrumentos para a securitização de empréstimos existentes e de garantias para empréstimos futuros", adiantou.
A securitização de empréstimos (o segundo de três patamares possíveis nesta iniciativa da Comissão e do BEI) passa pela transformação de passivos financeiros em títulos negociáveis nos mercados.
"Esta possibilidade, que tinha sido avançada pelo Conselho Europeu em junho, previa a possibilidade de utilização de fundos estruturais em conjugação com capital do BEI para alavancar esses fundos e permitir com alguma engenharia financeira que os meios disponíveis e alocáveis ao financiamento das Pequenas e Médias Empresas em particular seria aumentado de forma significativa, ora, foi isso que no Conselho que teve lugar durante a discussão de hoje de manhã se alcançou", acrescentou o primeiro-ministro.
Nas declarações aos jornalistas, Passos Coelho defendeu ainda que a União Europeia tem de "levar mais longe a coordenação de políticas económicas" e frisou que os chefes de Estado e de Governo continuam "muito empenhados na superação da crise".
Os líderes da UE estiveram reunidos na quinta-feira e hoje, numa cimeira em que debateram o reforço da economia digital, a implementação da união bancária e a coordenação de políticas económicas e de apoio ao emprego
Em agenda estiveram também o problema dos fluxos migratórios e a preparação da cimeira da Parceria para o Leste, a 28 e 29 de novembro, em Vilnius.
