O secretário geral do PS discursou na Convenção Autárquica do PS, mas essencialmente o seu discurso abordou a sua governação enquanto primeiro-ministro dizendo que “nós cumprimos as nossas obrigações com a União Europeia e agora tranquilamente esperamos que retire Portugal do Procedimento de Défices Excessivos”.
Na primeira parte do seu discurso foi exaltar o seu trabalho como primeiro-ministro. Na segunda parte apelou à descentralização “para honrar 43 anos de poder local democrático”.
Na defesa da sua atividade do seu Governo disse: “Os cidadãos recuperaram a confiança, o investimento está melhor, os investidores estrangeiros voltaram a confiar no país e temos não só melhores resultados orçamentais como melhores resultados económicos. Ao contrário do que outros diziam a economia cresceu mais, as exportações cresceram mais, teve mais investimento privado e há mais 153 mil postos de trabalho”, disse António Costa no seu discurso.
“O país está melhor não só por causa da confiança no futuro da nossa economia. O desemprego tem vindo a baixar, mas a população ativa tem vindo a aumentar, não certamente porque há uma súbita vaga de natalidade, mas porque muitos jovens voltaram a acreditar no futuro de Portugal”, disse Costa que invocou assim uma velho slogan crítico do anterior Governo, de que Passos tinha recomendado aos jovens que saíssem de Portugal à procura de melhores oportunidades. “Deixaram de emigrar e hoje continuam no país porque acreditam que vão ter futuro em Portugal”, remata.
“O défice é um instrumento para ter melhor economia, geradora de mais riqueza, de menor desigualdade, de mais e melhor emprego, mas não um objectivo em si mesmo”, disse depois de se gabar de ter o menos défice dos últimos 42 anos.
Citou ainda o Eurobarómetro que demonstra que “entre 2015 e 2016 os portugueses duplicaram a confiança no Governo e na Assembleia da República”.
“Nós não prometemos o que não podemos cumprir e cumprimos aquilo que prometemos e essa é a base da confiança”, diz o primeiro-ministro.
Todo o seu discurso foi uma resposta às críticas do PSD, dizendo que “o Governo está a reverter as medidas do Governo anterior, dizendo que acabou com os cortes que tinham sido feitos Complemento Solidário para idosos, no Rendimento Social de Inserção e temos um novo abono de família que apoia quem mais carece e por isso estamos a introduzir a prestação única para a deficiência porque também queremos acabar com a desigualdade”.
Respondeu sobre o Serviço Nacional de Saúde, dizendo que “o Estado está a reduzir os aumentos que o outro Governo fez nas taxas moderadoras, por isso está a alargar as unidades de saúde familiar, está a criar uma nova rede de cuidados continuados, está a aumentar o número de médicos de família, no ano passado contratámos mais 4.000 profissionais para o SNS”.
“Assumimos como prioridade a defesa da escola pública” para uma plateia socialista. “Tivemos a coragem de rever os contratos de associação e avançamos na gratuitidade dos manuais escolares para todos os alunos do primeiro ciclo. Estamos a introduzir flexibilidade nos currículos para termos melhor sucesso pedagógico. Alterámos o sistema de avaliação, não para eliminar quem não sabe, mas para detetar o mais precocemente possível as necessidades educativas de cada criança”.
“Nós estamos a ter uma política salarial de combate às desigualdades, nós estamos a ter uma política social que repõe os mínimos sociais, estamos a fortalecer o Estado Social em Portugal”, disse Costa que apelou à mobilização da sociedade civil.
E às críticas de que o Governo não é reformista, que lhe têm sido feitas por Passos Coelho e pelo PSD, António Costa contrapõe: “A principal reforma que podemos fazer no nosso Estado é a reforma da descentralização”. Descentralização essa que estava prometida para este ano, antes das autárquicas de 1 outubro. António Costa chegou a prometer um novo quadro legislativo até ao fim de abril, mas ainda não surgiu.
Costa diz que quer a descentralização em vigor no dia 1 de janeiro de 2018, mas não tem conseguido acordo do PSD para uma nova lei de Finanças Locais e uma nova lei de competências.
Defendeu o principio da subsidiaridade e citou uma frase de um social-democrata (Valente de Oliveira, ex-ministro de Cavaco Silva): “um euro nas mãos das autarquias vale três euros nas mãos da administração central” disse concluindo que é preciso descentralizar “porque o dinheiro chegará melhor às pessoas”. António Costa quer dar mais poder e dinheiro às autarquias.
Esta citação de um ex-ministro do PSD, foi acompanhada de um apelo a um consenso, “porque esta não pode ser uma reforma só do PS”.
De lembrar que António Costa foi presidente da Câmara de Lisboa durante oito anos.
Elogiou ainda as 15o câmaras do PS que foi uma vitória histórica das últimas autárquicas conseguida pelo seu antecessor António José Seguro.
Sobre as autárquicas propriamente ditas disse: “O PS tem também uma ambição. A nossa ambição é ganhar estas eleições autárquicas e ganhar estas eleições autárquicas é desde logo continuarmos a ter a presidência da Associação Nacional de Freguesias e a presidência da Associação Nacional de Municípios”, revelou António Costa no encerramento da Convenção Nacional Autárquica, que hoje decorreu em Lisboa.
“O PS quando entra em jogo, entra sempre em jogo para ganhar”, disse Costa que considera que “não há derrotas antecipadas”.
