O PSD quer reforçar o poder dos órgãos de gestão das escolas, no dia em que o tema vai ao Parlamento. “O nosso projeto de lei é, à partida, uma afirmação clara de que o atual modelo é democrático e alcançou resultados muito positivos, nomeadamente naquilo que é fundamental, que é o sucesso dos nossos alunos”, disse à agência Lusa Amadeu Albergaria, vice-presidente da bancada social-democrata.
A discussão sobre a “gestão democrática das escolas” chegou aos partidos e tem recolhido apoios por parte do PCP e do BE, depois de a Federação Nacional dos Professores (Fenprof) ter reclamado a revisão do atual regime
“Sabemos que está em curso uma discussão por parte do BE e da parte do PCP já há a apresentação de outro modelo que, para nós, é do século passado, porque está claramente ultrapassado”, afirmou ainda o deputado social-democrata. Na perspetiva do PSD, a proposta dos comunistas é preocupante porque “afasta da gestão”, do dia-a-dia das escolas, os pais, as autarquias e as instituições locais: “Recupera os concelhos diretivos e centra-se muito só nos professores”.
Os sociais-democratas agendaram o debate para defender que devem ampliadas as competências e responsabilidades do conselho geral, do diretor e do conselho pedagógico, no que diz respeito a “opções fundamentais” do projeto curricular, como os critérios de organização e composição das turmas.
“Reforça-se ainda a legitimidade da liderança por via da apresentação da lista nominal da composição da direção, bem como a responsabilização da equipa”, lê-se no diploma. Para Amadeu Albergaria, a proposta representa “mais poder para as escolas”, traduzido num “aumento de autonomia”.
