O comissário europeu dos Assuntos Económicos, Pierre Moscovici, afirmou esta quinta-feira que espera que a Comissão Europeia possa recomendar rapidamente o encerramento do Procedimento por Défice Excessivo (PDE) a Portugal.
“Espero que essa saída seja possível e seja rápida, é isso que vamos examinar nos dias e semanas que se seguem”, disse Moscovici à Lusa, à margem de um debate no Parlamento Europeu em Bruxelas.
Pierre Moscovici não fez considerações sobre a data em que a Comissão irá adotar uma decisão, estando em curso a análise a vários elementos necessários para adoção de uma recomendação.
O Eurostat confirmou os dados do INE que indicou que o défice orçamental de Portugal se fixou em 2% do PIB, uma revisão em baixa dos 2,1% previstos anteriormente.
Já em entrevista ao jornal italiano La Repubblica, a 25 de março, Moscovici declarou que “durante a crise, mais de 10 países estavam sob procedimento por défice excessivo, agora restam três. Portugal sairá em breve, a França em 2017 e a Espanha em 2018".
O valor do défice permite que Portugal saia do PDE aplicado desde 2009 , já que é inferior ao valor de referência previsto no Pacto de Estabilidade e Crescimento (PEC), assim como da meta exigida pela Comissão Europeia.
Para recomendar a saída do défice excessivo a Comissão necessita, no entanto, de concluir que a correção do défice é duradoura. As previsões económicas da primavera, que incluem projeções para 2017 e 2018, e a análise da instituição europeia ao Programa Nacional de Reformas, que o executivo enviou a semana passada para Bruxelas são essenciais para a tomada de decisão.
