Portugal tem 13.776 táxis licenciados, de acordo com dados de agosto de 2016, recolhidos pela AMT ? Autoridade Metropolitana de Transportes,
A recolha de dados efetuada pelo órgão regulador do setor dos transportes (excluindo a aviação) permitiu concluir que a maior presença de táxis ocorre em Lisboa e no Porto, com 1.801 lugares vagos.
Desta forma, existem neste momento em Portugal cerca de 1,33 táxis por cada mil residentes.
A grande concentração de táxis verifica-se nos concelhos de Lisboa (25,4% do total de taxis licenciados) e do Porto (5,1%).
Estes dados constam do relatório estatístico sobre os serviços de transporte em táxi desenvolvido pela AMT, disponíveis também no microsite "Táxis em Portugal 2006-2016".
"Num momento em que se discute o enquadramento legislativo e regulatório do transporte de passageiros em veículos ligeiros, a AMT entendeu ser prioritário reforçar o conhecimento sobre o setor, nomeadamente no que se refere aos serviços de transporte em táxi", explica um comunicado da instituição presidida por João Carvalho.
Segundo o estudo desenvolvido pela AMT e hoje publicamente divulgado, "a estrutura da oferta tem-se mantido estável desde 2006, quer no número de táxis licenciados, quer nos contingentes definidos".
"Na realidade, o número de táxis licenciados e o número de lugares nos contingentes cresceu menos de 1% na última década e, na maioria dos concelhos, não existiram alterações nestes números", assegura um comunicado da AMT.
Mas a AMT destaca que, "relativamente à procura, é notório o generalizado aumento do turismo, com um crescimento superior a 40%, em apenas uma década, do número de dormidas em estabelecimentos hoteleiros, observando-se um aumento de 74% em Lisboa e de 121% no Porto".
Apesar de uma alteração menos significativa, a população residente em Portugal registou uma queda de 2% em relação a 2006, observando-se variações substanciais entre concelhos.
"Devido a estas alterações, face a 2006, em Portugal, o número de táxis por mil residentes aumentou 3%, tendo, por outro lado, o número de táxis por mil dormidas em estabelecimentos hoteleiros caído para 29%", explica a AMT.
A instituição presidida por João Carvalho sublinha que "os resultados reforçam a relevância e oportunidade da reflexão sobre o enquadramento legislativo e regulatório do transporte de passageiros em veículos ligeiros, nomeadamente no que se refere ao regime de contingentação dos serviços de transporte em táxi e aos seus efeitos no equilíbrio entre a procura e a oferta destes serviços".
Recorde-se que o sector dos táxis em Portugal tem estado em ebulição nos últimos anos, muito devido à entrada no mercado de novos operadores como a Uber ou a Cabify, ou mesmo dos ?tuk-tuk' para turistas, levando ao protesto dos taxistas tradicionais.
O Governo comprometeu-se a rever a legislação do setor, mas ao fim de vários meses de pressões e dúvidas não se sabe quando essa nova legislação chegará à Assembleia da República para posterior discussão e votação.
Por isso, a AMT ressalva que "a concretização deste projeto potencia uma avaliação e monitorização adequada dos efeitos das opções legislativas e regulatórias que venham a ser tomadas".
"Neste contexto, considera-se essencial assegurar um conhecimento regular e mais profundo sobre os serviços de transporte de passageiros em veículos ligeiros, estando a ser preparadas novas recolhas de informação", adianta o órgão regulador liderado por João Carvalho.
Desta forma, a AMT desenvolveu um relatório estatístico sobre os serviços de transporte em táxi em Portugal e um ‘microsite’ "Táxis em Portugal 2006-2016" (disponível em http://taxis.amt-autoridade.pt), que reúne, pela primeira vez, informação detalhada e global de todos os 308 municípios portugueses sobre o número de táxis licenciados, os contingentes estabelecidos (número máximo de táxis) e as disposições relativas ao seu estacionamento.
O ‘microsite’ desenvolvido permite uma visualização interativa dos dados e a sua disponibilização de forma totalmente aberta, promovendo o uso da informação e um contínuo aprofundamento da análise.
No comunicado hoje divulgado, a AMT garante que "está comprometida em continuar a participar e a promover a reflexão existente sobre o enquadramento regulatório vigente no transporte de passageiros em veículos ligeiros".