Em 2010, dos 11,613 reclusos, as prisões portuguesas albergavam 372 indíviduos com idade igual ou superior a 60 anos. Sete anos depois, o número de presidiários idosos já se situa nos 770, de acordo com o registado no mês de abril, avança na edição de hoje o Jornal de Notícias (JN). Dos 770 presos, 718 são do sexo masculino e 52 do sexo feminino, considerando que os dois indíviduos mais velhos (um homem e uma mulher) já completaram 89 anos.
A situação é preocupante, mas não deixa de ser uma realidade reconhecida pela Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP). “O envelhecimento da população prisional, que acompanha o envelhecimento da população portuguesa, constitui um motivo de preocupação e de desafio para o sistema prisional”, afirma ao JN.
Desta forma, “a presença de reclusos idosos implica, naturalmente, o ajuste dos espaços físicos prisionais a alguns condicionalismos de mobilidade resultantes da idade, tal como obriga ao desenho de atividades de ocupação ajustadas à idade das pessoas e coloca desafios à integração social de cidadãos que, após a libertação, se encontram em idade de aposentação”, acrescenta a DGRSP.
Face à saúde dos presidiários, a lei prevê que sejam realizadas alterações aquando executadas penas em situações pontuais, como é no caso de uma doença terminal. Já a incapacidade mental para entender a sentença pode levar a uma revisão da pena, podendo ser atribuída, ao recluso em questão, uma pena efetiva em casa ou numa unidade hospitalar.
“Há uma possiblidade na lei, se o tribunal de execução de penas permitir, de, por exemplo, o preso poder cumprir a pena na habitação, em determinadas circunstâncias”, refere, ao JN, Maria Otília Barbosa, adjunta do diretor do Estabelecimento Prisional de Santa Cruz do Bispo, em Matosinhos, alegando já ter tido na prisão idosos que “dão muitas preocupações”, tal como já teve “idosos que morreram na prisão”. Atualmente a prisão tem 550 reclusos, dos quais 15 têm mais de 65 anos.
Na Guarda, mais precisamente em Cavadouce, o Governo pretende tornar o Centro Educativo do Mondego num Estabelecimento Prisional, de baixa segurança, para que os reclusos em regime aberto possam auxiliar os reclusos mais velhos. Relativamente aos jovens do centro educativo, serão realojados em unidades das suas áreas de residência. Contudo, até à data, não existe mais qualquer pormenor sobre a transformação da unidade, refere o JN.
