PCP propõe aumento da quota dos medicamentos genéricos

O PCP entregou hoje no Parlamento uma proposta de alteração ao Orçamento do Estado para 2017 com vista a incentivar a venda de medicamentos genéricos.

"No decurso do ano de 2017, o Governo deve reforçar as medidas de incentivo à utilização dos medicamentos genéricos com vista a aumentar a quota destes medicamentos para os 40% em valor", lê-se na proposta de alteração do PCP.

Segundo disse ao Jornal Económico a deputada do PCP, Carla Cruz, atualmente a quota dos genéricos em valor (ou seja, em vendas) é de 28%, enquanto a quota em volume (quantidade de embalagens vendidas) é de 47%.

O PCP sublinha que "muitos utentes continuam a ter dificuldades no acesso aos medicamentos devido a dificuldades económicas" e que o aumento da quota de medicamentos genéricos em valor "é duplamente vantajoso, para os utentes e para o Estado".

Segundo as contas do partido, o aumento da quota para os 40% permitirá uma poupança de quase 200 milhões de euros para o Serviço Nacional de Saúde e mais de 100 milhões de euros para os utentes.

Entre o conjunto de propostas de alteração, o PCP defende ainda a revisão dos critérios de acesso ao Programa Porta 65 Jovem de forma a "assegurar condições de acesso e de apoio adequadas à realidade económica dos beneficiários", a "garantir maior abrangência etária" e a "alargar o período de concessão do apoio".

O PCP entregou também uma proposta para que as universidades passem a admitir a apresentação e entrega de dissertações, trabalhos de projetos, relatórios e teses em formato digital.

"A obrigatoriedade imposta pelas instituições de ensino superior da entrega em formato papel dos trabalhos finais, teses e relatórios dos 1º, 2º e 3º Ciclos, com a exigência de várias cópias, leva a que um estudante possa gastar entre os 100 euros e 300 euros para poder entregar o produto final do seu trabalho, valores incomportáveis para a generalidade dos estudantes", defende o PCP.

in Diário Economico

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