No ano passado, cerca de 25 milhões de crianças, ou 26,9% da população de 0 a 17 anos, estavam em risco de pobreza ou de exclusão social na União Europeia (UE). Mais de um terço residem em seis Estados-Membros: Roménia, Bulgária, Grécia, Hungria, Espanha e Itália. Em Portugal, 536 mil crianças encontra-se nesta situação, representando cerca de 30% das crianças portuguesas e assumindo o 9º lugar na tabela dos 28 países da UE. A proporção de crianças portuguesas em risco de pobreza está a aumentar.
Os dados são do gabinete estatístico europeu, Eurostat, e foram hoje divulgados pela Comissão Europeia, em vésperas da comemoração do Dia Universal da Criança, no próximo domingo, 20 de novembro.
"Isto significa que viviam em agregados familiares em, pelo menos, uma das seguintes três condições: em risco de pobreza após as prestações sociais (pobreza monetária), em situação de privação material grave ou com uma intensidade de trabalho muito baixa", avança a CE em comunicado.
Segundo o Eurostat, desde 2010, a percentagem de crianças em risco de pobreza ou de exclusão social na UE diminuiu ligeiramente, passando de 27,5% em 2010 para 26,9% em 2015 ? de 25,957 milhões para 25,264 milhões de crianças.
Proporção aumentou desde 2010
No caso português, no mesmo período, o número de crianças até aos 17 anos em risco de pobreza ou exclusão social manteve-se acima do meio milhão (536 mil), ainda que com uma ligeira diminuição de 4,6% (menos 26 mil) em termos absolutos neste período de cinco anos. Mas apesar desta diminuição, a percentagem de crianças portugueses nesta situação, no total da população nacional com idades entre os 0 e 17 anos, aumentou de 28,7%, em 2010, para 29,6% em 2015.
Os dados revelam também que das 536 mil crianças portuguesas em risco de pobreza, 45,6% das crianças a vivem em agregados familiares com baixo nível educativo e apenas 7,2% em agregados com ensino superior.
O Eurostat observa tendências contrastantes entre os Estados-membros da União Europeia.
Em 2015, mais de um terço das crianças encontravam-se em risco de pobreza ou exclusão social em seis Estados-membros: Roménia (46,8%), Bulgária (43,7%), Grécia (37,8%), Hungria (36,1%), Espanha (34,4%) e Itália (33,5%).
No extremo oposto da escala, as menores percentagens de crianças em risco de pobreza ou de exclusão social foram registadas na Suécia (14,0%), na Finlândia (14,9%) e na Dinamarca (15,7%), à frente da Eslovénia (16,6%), Holanda (17,2%), a República Checa e a Alemanha (ambos 18,5%) em 2015.
A maior diminuição da taxa de risco de pobreza ou de exclusão social ocorre na Letónia (42,2%, em 2010, para 31,3%, em 2015), num total de 108 mil crianças. E o maior aumento regista-se na Grécia (28,7% para 37,8%) com mais de 700 mil crianças nesta situação.
Taxa de risco de pobreza aumenta em metade dos países da UE
Em cerca de metade dos Estados-membros da UE, a taxa de risco de pobreza ou de exclusão social aumentou de 2010 para 2015 com os aumentos mais elevados registados na Grécia (de 28,7% em 2010 para 37,8% em 2015, ou mais 9,1 pontos percentuais), Chipre (+7,1 pp) e Itália (+4,0 pp).
Em contrapartida, a maior diminuição entre os Estados-membros da UE foi observada na Letónia (de 42,2% para 31,3% ou -10,9 pp), seguida pela Bulgária (-6,1 pp) e Polónia (-4,2 pp). Ao nível da UE, a percentagem da população total com menos de 18 anos de risco de pobreza ou exclusão social diminuiu 0,6 pp, passando de 27,5% em 2010 para 26,9% em 2015.
O Eurostat conclui ainda que os baixos níveis de educação dos pais aumentam significativamente o risco de pobreza ou de exclusão social entre as crianças de todos os Estados-membros da UE. Inversamente, a proporção de crianças em risco de pobreza ou exclusão social na UE diminui com o nível de escolaridade dos pais.
Em 2015, cerca de dois terços (65,5%) de todas as crianças cujos pais tinham um baixo nível de educação (nível mais baixo do ensino secundário) estavam em risco de pobreza na UE em 2015, em comparação com 30,3% das crianças com pais que tinham um nível de ensino médio (nível mais elevado de ensino secundário) e 10,6% das crianças com pais com um nível de ensino superior.
Este padrão ocorreu em todos os Estados-membros da UE em 2015. As maiores diferenças entre a percentagem de crianças em risco de pobreza ou de exclusão social que viviam num agregado familiar de baixo e elevado nível educativo foram encontradas na Eslováquia (94,4%), contra 11% no agregado familiar de ensino superior, ou uma diferença de 83,4 pp.
Já na Bulgária esta diferença é de 79,4 pp (89,5% viviam num agregado familiar com baixo nível de educação e apenas 10,1% no extremo oposto). Na República Checa a diferença é de 78,6 pp (82,3%, contra 3,7%, respetivamente).
Em contraste, as menores diferenças foram observadas na Dinamarca (34,7 pp com 41,9% das crianças a ver nos agregados familiares de baixo nível educativo e 7,2% nos agregados com nível superior), seguida de perto por Estónia (35,7 pp) e Portugal (38,4 pp) com 45,6% das crianças a viver em agregados familiares com baixo nível educativo e apenas 7,2% em agregados com ensino superior.
