O comissário europeu para a Economia, Pierre Moscovici, disse hoje que a Comissão Europeia "está a trabalhar muito bem com o Governo" português em torno do Orçamento do Estado.
Num seminário para jornalistas, em Bruxelas, Moscovici foi questionado sobre a flexibilidade do Pacto de Estabilidade e Crescimento e se isso poderia pesar mais do que as regras escritas e as exigências numéricas que foram feitas a Portugal, nomeadamente o atingir uma meta nominal do défice de 2,5% do PIB e uma redução de seis décimas no défice estrutural ? que desconta o efeito do ciclo económico.
Ironizando sobre o facto ser muitas vezes acusado de ser demasiado flexível ?"parece que sou um diabo socialista no meio de uma instituição burocrática e com regras" -, Moscovici lembrou que as regras europeias permitem essa flexibilidade, sobretudo quando se trata de países "que estão a fazer reformas estruturais" ou "onde a situação económica seja difícil".
Sobre Portugal, o comissário garante que os resultados "estão a aparecer" . Reconheceu "diferenças nos números da Comissão e do Governo" , nomeadamente ao nível do défice e o défice estrutural ? Bruxelas acredita que Portugal não cumpre a meta nominal de 2,5% do PIB em 2016 e falhe o ajustamento estrutural em 2017. No entanto, frisou, "essas diferenças não têm consequências práticas, porque Portugal está em claro cumprimento das regras, com défice bem abaixo dos 3%".
Sobre a diferença nas previsões para o saldo estrutural, Moscovici nada disse, acrescentando apenas que irá a Portugal na próxima semana, para dar conta do resultado da avaliação de Bruxelas ao Orçamento do Estado para 2017. "Espero que possa haver boas notícias em breve", conclui.
