Estão avaliadas em 2 mil milhões de euros as propostas defendidas pela Associação das Empresas de Construção e Obras Públicas para o relançamento da economia e para inverter um quadro de penalização a que o Sector da Construção tem estado sujeito nos últimos anos.
Em declarações ao CONSTRUIR, o presidente da associação acredita que é fundamental "evitar situações que penalizem ainda mais as empresas do Sector, como é o caso da anunciada tributação sobre os produtos petrolíferos, dado o elevado consumo de combustíveis em máquinas necessárias ao exercício da actividade".
No entender de Ricardo Pedrosa Gomes, é "fundamental a implementação, em 2016, de uma estratégia de investimento público sustentado" por forma a contrariar o "enorme défice de investimento". As propostas apresentadas pela AECOPS passam não só pela "apresentação de bons projectos para serem financiados no âmbito do Plano de Investimentos Europeu" como pela "organização de candidaturas coerentes a financiamentos comunitários, no âmbito do Mecanismo Interligar a Europa, de investimentos que possam ser enquadrados nos corredores prioritários das Redes Transeuropeias de Transportes e Energia". Entre o conjunto de procedimentos que a associação vê como prioritários está também "a especificação dos projectos estruturantes para serem executados ao abrigo do ?Portugal 2020', dos fundos comunitários já consignados para o País para a realização de investimentos no período 2014 ? 2020. O reforço do financiamento e a escolha criteriosa dos projectos a inscrever no Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central (PIDDAC 2016), investimento financiado com recurso a verbas inscritas no Orçamento de Estado, assim como uma política de incentivo ao investimento privado em infra-estruturas, designadamente, para atrair investimento privado nos mercados financeiros internacionais para a realização de projectos de infra-estruturas rentáveis e estruturantes são igualmente propostas defendidas pela AECOPS. Assim, ao CONSTRUIR, Ricardo Pedrosa Gomes revela que em números, a proposta elencada traduzir-se-ia na contratação de obras públicas para 2016 no valor de 2 mil milhões de euros, valor este minimalista e correspondente à média do investimento público no período de forte contenção orçamental nos anos 2012 ? 2014. "Tal contratação permitiria relançar o investimento e a criação de emprego, sem agravar o défice das contas públicas", acrescenta.
Na expectativa O futuro é encarado num misto entre a expectativa e descrença. "A proposta de OE 2016 não está orientada para relançar o investimento e, nesse sentido, não há uma alteração de política em relação aos orçamentos anteriores, nos quais a redução do défice foi assegurada pela contracção do investimento público". É deste modo que o presidente da Associação das Empresas de Construção e Obras Públicas (AECOPS) e da Federação Portuguesa da Indústria da Construção e Obras Públicas (FEPICOP) comenta a proposta de Orçamento de Estado para 2016 que será votada no Parlamento no próximo mês de Março, considerando que "a evolução da economia portuguesa e a criação de emprego a curto, médio e longo prazo dependem da evolução do investimento, pelo que, depois de uma quebra acumulada de mais de 30% no investimento ao longo dos últimos anos, o relançamento do investimento devia ser a prioridade nacional". Em declarações ao CONSTRUIR, Ricardo Pedrosa Gomes entende que o relançamento do investimento em infra-estruturas previsto no Portugal 2020, e que podia ter expressão já este ano, "foi adiado para 2017 e em nossa opinião, esse é o aspecto mais negativo da referida proposta". Em concreto, a AECOPS esperava encontrar na proposta de OE 2016 o compromisso, os instrumentos e as medidas para relançar o investimento em infra-estruturas e equipamentos através da mobilização dos fundos comunitários, da aceleração da execução do Portugal 2020 e de uma estratégia coerente de candidaturas no âmbito do Plano Juncker. Para Ricardo Pedrosa Gomes, há um conjunto de recursos, nomeadamente comunitários, que estão a ser desperdiçados, nomeadamente na promoção da eficiência energética e da produção de energias alternativas ou na dinamização da reabilitação urbana. Garantir a adaptação às alterações climáticas, a gestão de resíduos e o abastecimento de água, modernizar as infra-estruturas de transportes e valorizar o território com a reabilitação ou a construção de equipamentos sociais, nas áreas da educação, da saúde e culturais são algumas das propostas que a associação defende que deveriam avançar ainda este ano.
Aposta na proximidade O Governo, pelo ministro do Planeamento, apresentou recentemente o Plano de Dinamização de Investimento de Proximidade, um conjunto de obras avaliadas em 450 milhões de euros a implementar até 2020 e que prevê intervenções em Escolas, na área da Saúde e no Património Cultural. Ricardo Pedrosa Gomes admite que não conhece o conteúdo do Plano de Dinamização de Investimento de Proximidade, mas apenas as informações divulgadas na imprensa, nomeadamente pelo CONSTRUIR. "Com base na informação de que dispomos, consideramos de referir como positiva a existência de um Plano de Dinamização de Investimento de Proximidade, o qual devia constituir um instrumento para promover, de forma articulada, a execução dos investimentos inscritos no Portugal 2020", diz, adiantando ainda assim que os montantes referidos são, a nosso ver, pouco expressivos, correspondendo a cerca de 90 milhões de euros/ano, ou seja, a menos de 1% do valor da produção anual do sector e, nesse sentido, os seus efeitos no relançamento do sector serão, evidentemente, limitados.
