A reciprocidade total no reconhecimento mútuo das habilitações dos engenheiros portugueses e brasileiros foi finalmente alcançada no passado dia 28 de Outubro, com a ratificação, por parte do presidente do Conselho Federal de Engenharia e e Agronomia do Brasil (CONFEA) e do bastonário da Ordem dos Engenheiros (OE) de Portugal, do Termo de Reciprocidade Total, na sede da Ordem dos Engenheiros, em Lisboa.
A ratificação deste acordo, que prevê a mobilidade de profissionais de engenharia entre Brasil e Portugal com base no princípio da total reciprocidade, tendo em consideração apenas as competências profissionais reconhecidas pelas duas associações (OE e CONFEA), sem atender ao reconhecimento prévio das respectivas habilitações académicas, acontece após a sua assinatura, em Brasilía, no passado dia 29 de Setembro, por parte de José Tadeu dos Santos, presidente do CONFEA, e Carlos Matias Ramos, bastonário da OE.
Ao Construir, o presidente do CONFEA afirmou que, com a afluência de engenheiros portugueses ao mercado brasileiro, impulsionada por este acordo, dar-se-á "uma troca de conhecimento, além da reciprocidade e do exercício da profissão no Brasil e dos brasileiros aqui [em Portugal]". "Nós temos muito a aprender com os engenheiros portugueses e os engenheiros brasileiros também têm muito [conhecimento] para passar aos portugueses", continuou José Tadeu da Silva, reforçando que "isso só traz coisas boas para a profissão mas, principalmente, para o país e para a sociedade".
Questionado sobre se a entrada em vigor deste termo iria permitir aos engenheiros portugueses ajudarem a concretizar os ambiciosos programas de obras públicas brasileiros, Tadeu da Silva respondeu que "sem dúvida!".
"Sem engenharia não se faz obra pública, não se faz infra-estrutura e nós, profissionais da área de engenharia, detemos um notório saber, um notório conhecimento para planear, projectar e executar essas obras, de forma a garantir a sua qualidade, segurança e, principalmente, economia, porque quando tudo é planeado, projectado e executado correctamente, há uma economia muito grande, não há desperdício de recursos e, no momento que nós atravesamos, não podemos desperdiçar nada", reforçou o presidente do CONFEA.
Segundo José Tadeu da Silva, além dos conhecimentos, da ciência e da tecnologia, os engenheiros levam consigo também "as inovações tecnológicas". "Nós inovamos, levamos novas metodologias para conseguir obras com qualidade, que sirvam melhor a população e, principalmente, os órgãos governamentais".
Para o engenheiro brasileiro, o Termo de Reciprocidade Total "é mais do que um protocolo". "Da mesma forma como eu sou tratado aqui [em Portugal], nós iremos tratar os nossos colegas lá [no Brasil], que é a forma ética e correcta de fazer", explicou, acrescentando que este acordo "vai facilitar a forma de trabalhar entre os dois países, mas, principalmente, garantir que a engenharia está unida para construir uma ponte para a paz porque, o que se projecta para os próximos 20, 25 anos, é guerra".
"Hoje a guerra é feita por causa do petróleo e, no futuro, será feita pela água e quem faz o saneamento, o tratamento, quem protege os recursos naturais, como a água potável? É o conhecimento da engenharia", destacou. Assim, Tadeu da Silva acredita que este acordo estabelecido com a OE é "o primeiro passo". "Nós, os engenheiros brasileiros e os engenheiros portugueses, vamos caminhar junto com os demais engenheiros dos outros países para, através da engenharia mundial, construirmos uma ponte para a paz no mundo, para que, daqui a 20 anos, não haja guerra por causa da água", reforçou.
Por sua vez, Carlos Matias Ramos considerou que este acordo é um dos pontos altos do seu mandato. "É um dos que me faz verdadeiramente feliz", referiu, explicando que a OE resistiu "a todas as vicissitudes, a algumas dificuldades, a alguma complexidade do próprio sistema brasileiro, mas tínhamos a certeza de que, com as pessoas com quem estávamos a trabalhar, mais tarde ou mais cedo, conseguiríamos atingir este grande objectivo de garantir a mobilidade entre engenheiros dos dois países e, com isso, estabelecer redes de conhecimento, de intervenção no mundo que está cada vez mais global".
"A engenharia não tem fronteiras, nem pode ter alfândegas do pensamento", destacou Carlos Matias Ramos, explicando que, quanto mais as pessoas se isolam, "mais a sua actividade profissional é desvalorizada" e que a protecção da profissão deve ser feita pela "qualidade e pela capacidade de desenvolver actividade em consonância com aquilo que são as propostas de um bom engenheiro ao serviço da comunidade e dentro dos princípios da ética e da deontologia".
"Um bom engenheiro no Brasil é, de certeza, um bom engenheiro em Portugal e um bom engenheiro português é também um bom engenheiro no Brasil", afirmou, ressalvando que "o que interessa é que, entre os dois países, não haja proteccionismos que não valorizem mérito, a competência e a capacidade que está instalada nos dois países com vista a melhorar a nossa capacidade de resposta ao serviço das pessoas na procura da segurança e do bem-estar".
Para o bastonário da OE, seria "um grande passo" conseguir atingir, através deste acordo, um forte desenvolvimento tecnológico e do conhecimento na área da engenharia. Matias Ramos frisou que este é "um importante ponto de partida para permitir a aproximação e eliminar desconfianças". Eliminada a desconfiança, é permitida "uma aproximação ainda maior entre as comunidades dos engenheiros de língua portuguesa".
"O Brasil é determinante [para o desenvolvimento da engenharia], pela sua dimensão, pelo prestígio de obras que tem vindo a desenvolver e estou convencido que, o facto de termos esta possibilidade, podemos, inclusive, ter uma maior penetração nos mercados internacionais, e, em particular, nos mercados de língua portuguesa e nos mercados de língua castelhana", concluiu.
