O inspector-geral do Trabalho, Pedro Braz, admitiu esta quarta-feira que é necessária uma “resposta política” para combater as redes “pouco claras” de contratação de trabalhadores para o estrangeiro, sublinhando a necessidade de mais fiscalização, mais prevenção e mais meios.
A posição do inspector-geral surge um dia depois de o presidente do Sindicato da Construção de Portugal, Albano Ribeiro, ter denunciado a escalada de situações de “escravatura” de trabalhadores portugueses do sector, quer em Portugal, onde recebem 300 euros mensais, quer no estrangeiro, para onde são levados por “angariadores” e “redes mafiosas”.
“É um assunto muito grave, que carece de uma resposta política, com mais fiscalização, mais prevenção, mais informação e, com toda a certeza, mais meios”, afirmou Pedro Braz.
Segundo o responsável, existe por todo o país um conjunto de redes de contratação de trabalhadores “pouco claras”, cuja atuação chega a “roçar o crime”.
“É um problema que nos preocupa sobremaneira”, acrescentou, lembrando que a atuação daquelas redes ganha particular acuidade e dimensão com “os tempos de crise” que o país atravessa.
Pedro Braz garantiu que a Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) “tudo fará para minimizar o problema”, mas alertou que um combate mais eficaz passa por “respostas articuladas”, que envolvam várias outras entidades, como autarquias e sindicatos”.
O responsável falava em Braga, à margem da assinatura de um protocolo de cooperação entre a Câmara local e a Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) para reforçar a informação e o apoio aos trabalhadores migrantes e com capacidade de trabalho reduzida.
O inspetor-geral do Trabalho disse que estes protocolos são também uma forma de combater a contratação irregular, mas vincou que os trabalhadores também têm uma palavra “muito importante” nesse combate.
“É muito importante que nenhum cidadão vá trabalhar para o estrangeiro, por muito estruturada que seja a empresa, sem primeiro falar connosco (ACT)”, apelou.
